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Áreas de Atuação

     Dotada de sólida base profissional, estruturada e interligada (contando com filial e parcerias de renomados escritórios espalhados pelo Brasil), com uma eficiente equipe de funcionários, amplas instalações físicas, biblioteca, sala de reuniões e sistema informatizado em constante atualização,  Maggioni & Viegas Advogados  Associados especilizou-se nas áreas civil, empresarial, trabalhista, administrativa e ambiental, destacando-se, ainda, como u dos principais escritórios das Regiões Sul e     Centro-Oeste e Norte a promover demandas na recuperação de crédito.

   Dentre as áreas de atuação, judicial ou administrativa (consultas e pareceres),
destacam-se a seguintes:


Direito Civil
Atua com experiência e conhecimento em todas as áreas cíveis, especialmente nas relações que tratam de posse, propriedade, penhor, hipoteca anticrese, direito imobiliário, responsabilidade civil, indenizações de todas as espécies, análise e elaboração de contratos de qualquer natureza, cobranças, questões vinculadas ao Código de Defesa do Consumidor, inventários e testamentos, pactos antenupciais, separações amigáveis e litigiosas, divórcios, união estável e sociedade de fato, adoção, alimentos, investigação de paternidade, custódia entre outros.
Também acumula ampla experiência e conhecimento em agribusiness( agronegócio), particularmente no que se refere à recuperação de crédito. Presta consultoria e atua de forma contenciosa em assuntos vinculados à importação e exportação, células rurais, de produto rural e títulos de crédito em geral. Na recuperação de crédito, patrocina todas as espécies de execuções, propõe medidas cautelares de arresto, seqüestro e demais vinculados à tutela de urgência.

Direito Empresarial
Especializado em atender empresas, nacionais e internacionais, em todas as etapas de criação, administração e finalização societária, o escritório representa-as juridicamente sempre que preciso, assessorando como valioso consultor para contratos, marcas, patentes, direito autoral, concorrência desleal, auditorias, propriedade intelectual, recuperação de empresas, falência, planejamentos fiscais, redução de carga tributária, reavaliação de ativos (com efeito fiscal), reorganizações sociais, registros, auditorias e negociações em geral e direito penal empresarial.

Direito Trabalhista
Oferece assistência nas relações trabalhistas, elaborando e analisando contratos, atuando tanto preventiva quanto no âmbito contencioso em assuntos de natureza laboral, tais como, segurança, higiene e medicina do trabalho, convenções coletivas, dissídios, convenções da OIT - Organização Internacional do Trabalho, dano moral por acidente no trabalho, consultoria, mediação de acordos e convenções trabalhistas, auditorias, constituição de sindicatos e associações, ajuizamento ou defesa de reclamatórias trabalhistas e acompanhamento junto ao Ministério Público do Trabalho.

Direito Administrativo
Presta consultoria em licitações públicas de todos os órgãos e entidades da União, Estados e Municípios, bem como quaisquer contratos a serem celebrados juntamente ao Poder Público, seus entes e pessoas da administração direta e indireta, assessorando em processo de desapropriação, mandados de segurança, ação popular, ação civil pública, sindicâncias; defendendo os clientes administrativa e judicialmente em todos os casos.

Direito Ambiental
Assessora empresas quanto à legislação ambiental, auxiliando-as a se adaptar aos institutos e regulamentos legais que regem a relações entre o meio ambiente e sociedade, consultoria preventiva e contenciosa relacionada a crimes ambientais e responsabilidade por danos contar o meio ambiente e sociedade, consultoria preventiva e contenciosa relacionada a crimes ambientais e responsabilidade por danos contra o meio ambiente, procedimentos em órgãos de fiscalização e licenciamento de atividades ambientais, no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Goiás e Tocantins.

 
 
 
 
MAGGIONI & VIEGAS Advogados Associados
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